Processo 644173/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/09/2013 14:16
Autuado em 10/09/2013 14:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2378/2018 da Segunda Câmara, de 11/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2018 Acórdão   2378/ 2018 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/09/2018 Acórdão   2378/ 2018 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas OTTOMAR FREDERICO NEUMANN
Entidade tomadora SOCORRO AOS NECESSITADOS DE CURITIBA
Procuradores: UMBERTO GIOTTO NETO (credenciado, inclusão:18/02/14)
Interessado IVO SIMAS MOREIRA
Procuradores: RAFAEL WOBETO DE ARAÚJO (não credenciado, inclusão:18/02/14), UMBERTO GIOTTO NETO (credenciado, inclusão:18/02/14)
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:06/03/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:06/03/14), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:06/03/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:06/03/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:06/03/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
15/12/2015 16:56 do Protocolo 994422/15
18/03/2014 23:10 do Protocolo 226375/14
12/03/2014 10:16 do Protocolo 192080/14
27/02/2014 18:51 do Protocolo 155885/14
25/02/2014 11:10 do Protocolo 140080/14
18/02/2014 11:39 do Protocolo 116219/14
17/02/2014 11:43 do Protocolo nº 110695/14, referente ao ofício OCN - 1592/14 - DP
13/02/2014 11:13 AR do ofício OCN - 1596/14 - DP
13/02/2014 11:13 AR do ofício OCN - 1594/14 - DP
12/02/2014 12:43 AR do ofício OCN - 1595/14 - DP
12/02/2014 12:43 AR do ofício OCN - 1592/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/01/2014 Ofício de Contraditório   1592/ 2014  14/02/2014
DP  29/01/2014 Ofício de Contraditório   1594/ 2014   
DP  29/01/2014 Ofício de Contraditório   1595/ 2014   
DP  29/01/2014 Ofício de Contraditório   1596/ 2014  17/02/2014
DP  29/01/2014 Ofício de Contraditório   1596/ 2014 02/02/2014 
DP  29/01/2014 Ofício de Contraditório   1596/ 2014 02/02/2014 
DP  29/01/2014 Ofício de Contraditório   1594/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2018 1905 Acórdão nº 2378/2018
31/08/2018 1899 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2018 de 05/09/2018
20/11/2015 1249 Despacho Processual Diverso nº 1974/2015
23/09/2015 1209 Termo de Redistribuição de Processo nº 3546/2015
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 540/2014
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 616/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 95/2014
17/09/2013 727 Termo de Distribuição de Processo nº 20896/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2018 12:32 DP  
08/10/2018 14:39 CMEX Informação nº 3423/2018 -
14/09/2018 10:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1130/2018 -
13/09/2018 17:31 SMPJTC  
13/09/2018 11:28 4PC Ciência de Decisão nº 271/2018 -
12/09/2018 15:00 SMPjTC  
05/09/2018 14:01 S2C Acórdão nº 2378/2018 -
27/07/2018 10:00 GCAML  
26/07/2018 17:15 SMPJTC  
04/07/2018 11:45 4PC Parecer nº 367/2018 - Prestação de contas de transferência. Pela regularidade com ressalva.
03/07/2018 16:35 SMPjTC  
16/12/2015 10:15 CGM Instrução nº 1396/2018 -
18/11/2015 18:19 DP  
17/09/2015 12:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1974/2015 -
16/09/2015 11:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3546/2015 -
16/09/2015 10:23 GCAML  
03/09/2015 10:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 4220/2015 -
03/09/2015 10:01 SMPjTC Parecer nº 12369/2015 - diligência Transferência voluntária. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Em preliminar, por diligência à origem para manifestação sobre o cumprimento do art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000.
01/04/2014 07:44 DAT Instrução nº 3193/2015 -
13/03/2014 19:04 DP  
06/03/2014 12:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 616/2014 -
26/02/2014 18:36 DP Informação nº 3401/2014 -
18/02/2014 13:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 540/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Informação nº 1023/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Informação nº 2680/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 1592/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 1594/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 1595/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 1596/2014 -
20/12/2013 17:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 95/2014 -
11/09/2013 18:41 DAT Instrução nº 4473/2013 -
10/09/2013 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20896/2013 -

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